A Câmara Municipal de Chã Grande realizou, na manhã desta quinta-feira (10), a 3ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2025. Conduzida pelo presidente vereador Ademir Batista, a sessão foi marcada por aprovação unânime em todas as matérias apreciadas.
A sessão registrou a presença da empresária e ativista da causa animal Adriane Santos, conhecida como Ana Ótica, presidente da Associação de Proteção dos Animais e de Causas Sociais (APACS); de Risoneide Pereira Santos, colaboradora do Lar Luiz Rios; Osman Queiroz, secretário de Comércio e Desenvolvimento de Chã Grande, representou o Poder Executivo Municipal, e representantes da Associação Comercial de Chã Grande (Acigran).
Durante a reunião, foram apreciados seis Projetos de Lei em primeira votação, que seguem para segunda votação na próxima semana.
O Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do Poder Executivo, cria o Programa “Adote uma Praça”, com o objetivo de incentivar a parceria entre o poder público, empresas e cidadãos na urbanização, manutenção e revitalização de praças, jardins e demais áreas públicas.
O Projeto de Lei nº 008/2025, também do Executivo, institui o Regime de Plantões Extraordinários na rede municipal de saúde, assegurando a continuidade dos serviços públicos em situações emergenciais e de ausência imprevista.
Já o Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria do Executivo, autoriza o apoio financeiro do Município às campanhas de incentivo ao comércio local, promovidas pela Associação Comercial de Chã Grande (ACIGRAN), com o objetivo de fortalecer a economia do município.
De iniciativa da vereadora Lívia Campos, o Projeto de Lei nº 011/2025 cria o Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher na Menopausa, voltado à prevenção, orientação, diagnóstico e apoio psicológico e social para mulheres nessa fase da vida.
O Projeto de Lei nº 012/2025, também do Executivo, atualiza a Lei nº 554/2011 e reorganiza o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, ampliando a representatividade da sociedade civil e garantindo maior transparência na gestão do órgão.
Por fim, o Projeto de Lei nº 013/2025, igualmente de autoria do Executivo, autoriza apoio financeiro à Associação de Proteção dos Animais e de Causas Sociais (APACS), reconhecida como de utilidade pública, para a manutenção das ações de proteção animal e causas sociais.
Além dos projetos, foram aprovadas, em votação única, quatro indicações legislativas voltadas a demandas de infraestrutura e assistência social. A Indicação nº 153/2025, de autoria da vereadora Maria Célia Lira Santos, solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) a instalação de uma lombada com sonorizador na PE-71, em frente ao Posto Petrovia.
A Indicação nº 154/2025, de autoria da vereadora Lívia Campos, propõe ao DER-PE a implantação de uma faixa de desaceleração em frente ao Condomínio Campos do Vale 2, neste município.
Também de autoria da vereadora Lívia Campos, a Indicação nº 155/2025 solicita a disponibilização de uma psicóloga e uma advogada para a Coordenadoria da Mulher, com o objetivo de fortalecer o atendimento e a proteção às mulheres chã-grandenses.
Já a Indicação nº 156/2025, igualmente apresentada por Lívia Campos, propõe a contratação de uma psicóloga exclusiva para atendimento de mães no Centro Integrado de Saúde (CIS), ampliando o suporte emocional e psicológico às famílias do município.
A 3ª Reunião Ordinária reafirmou o compromisso do Legislativo chã-grandense com pautas voltadas à saúde, cidadania, proteção animal, bem-estar social e desenvolvimento econômico local.
A próxima reunião ordinária da Câmara Municipal de Chã Grande está marcada para o dia 15 de outubro, às 10h.