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Comissão de Obras e Serviços Públicos


A Comissão de Obras e Serviços Públicos será composta pelos seguintes vereadores:

Presidente: Janilson José dos Santos

Membro: Maria da Conceição Nilo dos Santos

Membro: Liviane Alexandre Campos

Atribuições:
Na prática, o colegiado atua fiscalizando diretamente a execução de obras públicas e a prestação de serviços de interesse coletivo, verificando sua estrita conformidade com as normas técnicas, contratuais e legais aplicáveis. A comissão acompanha rotineiramente o planejamento, a implementação e a manutenção de estruturas fundamentais para o município, englobando vias públicas, sistemas de transporte e redes de saneamento básico, garantindo o atendimento adequado às demandas e necessidades da comunidade.

Competências

A comissão possui a competência de avaliar projetos e políticas de infraestrutura urbana, visando promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população. Seu escopo normativo abrange a análise e a proposição de medidas estruturais para aprimorar a eficiência e a transparência na gestão de obras e serviços públicos, bem como assegurar a correta aplicação dos recursos governamentais destinados ao setor.


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