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Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social


A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social será composta pelos seguintes vereadores:

Presidente: Jaderson Carlos dos Santos

Membro: Severino Manoel da Silva

Membro: Maria Célia Lira Santos

Atribuições:
Na prática, o colegiado atua fiscalizando e monitorando continuamente a implementação e o desempenho das ações e programas governamentais voltados a essas três áreas. A comissão trabalha de forma ativa para garantir a transparência e o controle social por meio da promoção de audiências públicas, debates e estudos técnicos sobre os temas pertinentes, assegurando que as necessidades da comunidade sejam devidamente acompanhadas e atendidas pelas políticas públicas executadas.

Competências

A comissão possui a competência de propor, examinar e emitir pareceres sobre proposições legislativas relacionadas às áreas de educação, saúde e assistência social. Seu escopo normativo e estratégico abrange a avaliação e a integração de políticas públicas nesses setores, tendo como objetivo central a promoção do desenvolvimento humano, a garantia do bem-estar social e a melhoria contínua da qualidade de vida da população.


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