A Câmara Municipal de Chã Grande realizou nesta quarta-feira (8), a segunda reunião ordinária do primeiro período. A sessão registrou a ausência do vereador Inaldo do Raio-X (Avante), segundo secretário da Casa, que foi substituído pela vereadora Célia de Jaci (REDE). Na presidência, o vereador Jorge Luís (PL).
Durante a sessão, foram apresentados dois projetos de lei, sendo um de autoria do executivo municipal, e outro de autoria do legislativo. Ambos tratam da adequação do salário mínimo municipal ao novo valor, que entrou em vigor em 1º de janeiro, através de decisão do presidente da república, Jair Bolsonaro (Sem partido).
Com a proposta, o salário mínimo dos servidores municipais e legislativos passará dos R$ 998,00, pagos até o mês de dezembro de 2019, para R$ 1.039,00. O texto lembra ainda que a proposta é retroativa, e que mesmo as folhas que receberem antes da aprovação do projeto no plenário, já terão o novo valor.
Após a apresentação, o presidente da Câmara, Jorge Luís, encaminhou os projetos para as comissões responsáveis. Presidida pelo vereador Ninho Mototáxi (PL), a comissão de finanças e orçamento deve emitir um parecer antes da aprovação em plenário.
A previsão é de que os projetos passem pela primeira votação já na próxima quarta-feira (15). Em seguida, ainda serão submetidas a uma segunda votação, prevista para o dia 22 de janeiro. Só após as duas votações, os textos serão sancionados pelo prefeito do município, Diogo Alexandre (PL).