Lei Paulo Gustavo: Câmara aprova adequação orçamentária que autoriza abertura de crédito de mais de R$ 217 mil para investimentos no setor cultural – Câmara Municipal de Chã Grande

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Lei Paulo Gustavo: Câmara aprova adequação orçamentária que autoriza abertura de crédito de mais de R$ 217 mil para investimentos no setor cultural

Publicado em 20 de outubro de 2023, por Ismael Alves

A Câmara de Chã Grande aprovou, por unanimidade, na 5ª Reunião Ordinária do 4° Período Legislativo, na manhã desta sexta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) n° 013/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 217.865,75 para o orçamento deste ano. A autorização permite que o respectivo montante, oriundo da Lei Complementar 195/2022, popularmente conhecida como Lei Paulo Gustavo, seja executado pela gestão municipal, contemplando diretamente o setor cultural.

 

O vereador Ademir Batista, presidente da Câmara de Chã Grande, enfatizou a importância da aprovação do PL 013/2023 em apoio aos artistas, além de proporcionar o fortalecimento da economia local com o recurso que será aplicado no município por meio do segmento cultural. O PL segue para a sanção do Chefe do Poder Executivo Municipal

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