A Câmara Municipal de Chã Grande realizou, nesta quarta-feira (21), a 3ª reunião ordinária do 1º Período Legislativo de 2026. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, vereador Ademir Batista, e ocorreram excepcionalmente no Auditório do Palácio Tiago Barbosa Soares. A sede oficial do Poder Legislativo, a Casa Paulo Viana de Queiroz, permanece em processo de reforma estrutural para melhorias no atendimento ao público.

Expediente apresenta projetos sobre licitações e proteção à mulher

Durante a leitura do expediente, a Mesa Diretora apresentou o Projeto de Lei nº 03/2026, que regulamenta a aplicação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) no âmbito do Poder Legislativo. Outro destaque foi o Projeto de Lei nº 04/2026, de autoria do vereador Jardeson Carlos (Jadinho da Ceasa), que propõe o impedimento de contratação ou nomeação para cargos públicos, nos âmbitos Executivo e Legislativo, de pessoas condenadas pelo crime de feminicídio.

No campo das honrarias, foram lidos três Projetos de Resolução para a concessão de Títulos de Cidadão Chã-grandense. As propostas visam homenagear Ileana Félix Pessoa de Melo Lapenda, por iniciativa de Ninho Mototáxi; Jurailton Marques dos Santos, por proposição de Ademir Batista; e Maria de Lourdes Gomes de Souza, por indicação de Ninha de Zé Maria, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município. Também foi lido o Requerimento nº 05/2026, de autoria conjunta de todos os vereadores, que propõe Voto de Parabéns a Severino Manoel da Silva (Flávio do Ovo) pelo seu aniversário.

Requerimentos aprovados e balanço das festividades de São Sebastião

Na ordem do dia, o plenário aprovou por unanimidade uma série de requerimentos e indicações. Entre as aprovações está o Requerimento de autoria de todos os vereadores, que concede Voto de Parabéns à servidora Eloysa Victoria Alexandre Soares. De autoria do vereador Genivaldo Pereira de Lima (Nanato), foram aprovados o Requerimento nº 06/2026, de Voto de Aplauso ao Esporte Clube Camela pela conquista do bicampeonato na Copa Master, e o Requerimento nº 07/2026, com Voto de Parabéns para a procuradora do município, Lafaelle Oliveira.

Na área de infraestrutura, foram aprovadas as Indicações nº 01, 02 e 03/2026, de autoria de Flávio do Ovo, solicitando manutenção na iluminação pública dos sítios Lagedo Grande, Muxoxo e Guerreiros. A vereadora Lívia Campos apresentou a Indicação nº 05/2026, que propõe a construção de duas lombadas na Rua Joaquim Francisco dos Santos, no bairro Dom Hélder Câmara. Já a Indicação nº 04/2026, do vereador Nanato, sugere o estudo técnico para a implantação do Serviço Especializado em Saúde Bucal (SESB).

Durante o uso da tribuna, os vereadores Ninho Mototáxi e Nanato repercutiram o sucesso da Festa de São Sebastião. Os parlamentares destacaram a organização da gestão municipal, o aquecimento da economia e a programação religiosa conduzida pelos padres Josivan e Kleber. O vereador Jardeson Carlos (Jadinho da Ceasa) reforçou a importância de seu projeto contra o feminicídio e sugeriu a criação de uma casa de apoio para recuperação de dependentes químicos. Os vereadores voltam a se reunir em plenário no próximo dia 26 de janeiro, às 10h.