Durante a 9ª Sessão Ordinária do 2º Período de 2026, realizada nesta segunda-feira (8), os vereadores da Câmara Municipal de Chã Grande deliberaram sobre matérias importantes para o município e prestaram homenagens a cidadãos e instituições que contribuem com o desenvolvimento local.

A sessão, conduzida pelo presidente da Casa, vereador Ademir Batista (AVANTE), contou com a presença dos parlamentares Ceça da Saúde (AVANTE), Célia de Jaci (SD), Jadinho Da Ceasa (PL), Nanato (AVANTE), Ninho Mototaxi (SD), Lívia Campos (PSB), Severino do Ovo (PL) e Wedson de Biu Beleu (PL).

Matérias aprovadas

Entre os destaques da ordem do dia, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo nº 8/2026, que autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF, decorrente de precatório judicial, definindo a destinação dos recursos, percentuais e critérios de rateio entre os beneficiados, conforme a Emenda Constitucional nº 114/2021.

Também recebeu aprovação unânime o Projeto de Lei do Legislativo nº 7/2026, de autoria do vereador Ninho Mototaxi, que regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de motocicletas, intermediado por plataformas digitais, no âmbito do município.

Ainda foram aprovados, sem nenhum voto contrário, os Requerimentos nº 60 a 68/2026, que concedem Moção de Aplausos a servidores aprovados no concurso da Guarda Civil Municipal, à Associação dos Mototaxistas de Chã Grande (AMTCG) pelos seus 30 anos, a professores aposentados e ao educador Joselias Fausto Correia, pelos 34 anos de dedicação à educação.

Em respeito à memória de figuras queridas da comunidade, foram aprovados os Requerimentos nº 69 e 70/2026, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Severino Trajano da Silva, conhecido como “Biu Barbeiro”, e da senhora Maria de Lourdes dos Santos Rocha.

Indicações ao Executivo

Os vereadores também aprovaram indicações ao Poder Executivo municipal, solicitando melhorias na infraestrutura urbana. Entre elas, destacam-se o recapeamento asfáltico das ruas Justino Gomes e São José, além da aquisição de um rolo compactador para o município. As duas primeiras indicações foram apresentadas pelo presidente Ademir Batista, e a terceira, pela vereadora Ninha de Zé Maria.

Presença e votações

Todos os parlamentares presentes votaram favoravelmente às matérias, com exceção do presidente Ademir Batista, que não votou nos itens da ordem do dia, conforme protocolo institucional. O presidente, no entanto, votou a favor da ata da sessão anterior, que também foi aprovada por unanimidade.

A sessão foi encerrada às 11h15, após a leitura das matérias do expediente e a votação das propostas constantes da pauta.