Esta foi a penúltima sessão ordinária do período

Os vereadores chã-grandenses voltaram a se reunir nesta sexta-feira (24). Sob a presidência do vereador Jorge Luís (PL), a sessão ordinária contou com a presença de todos os 11 vereadores. A reunião realizada nesta sexta foi a nona reunião ordinária do primeiro período. A Câmara de Chã Grande encerra o primeiro período legislativo de 2023 já na próxima quarta-feira (1º/03).

Durante a sessão, os vereadores aprovaram em segunda discussão dois projetos de lei, que garantem reajustes salariais para três categorias do funcionalismo público do município. O primeiro estende aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) o novo piso salarial, que será no valor de dois salários mínimos.

Também foi aprovado por unanimidade o projeto de lei que estabelece o reajuste salarial para os professores da Rede Municipal de Ensino. Apresentado pelo prefeito, Diogo Alexandre (Avante), o PL estabelece em 14,95%, o mesmo designado pelo Ministério da Educação (MEC), para a categoria.

Com essa etapa concluída, os projetos de lei são agora remetidos de volta ao executivo municipal. Cabe ao gestor do município a sanção dos textos. Ambos os projetos estão com previsão de efeito retroativo para janeiro para o pagamento dos novos valores às três categorias.