A Comissão de Obras e Serviços Públicos será composta pelos seguintes vereadores:
Presidente: Janilson José dos Santos
Membro: Maria da Conceição Nilo dos Santos
Membro: Liviane Alexandre Campos
Atribuições:
Na prática, o colegiado atua fiscalizando diretamente a execução de obras públicas e a prestação de serviços de interesse coletivo, verificando sua estrita conformidade com as normas técnicas, contratuais e legais aplicáveis. A comissão acompanha rotineiramente o planejamento, a implementação e a manutenção de estruturas fundamentais para o município, englobando vias públicas, sistemas de transporte e redes de saneamento básico, garantindo o atendimento adequado às demandas e necessidades da comunidade.
Competências
A comissão possui a competência de avaliar projetos e políticas de infraestrutura urbana, visando promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população. Seu escopo normativo abrange a análise e a proposição de medidas estruturais para aprimorar a eficiência e a transparência na gestão de obras e serviços públicos, bem como assegurar a correta aplicação dos recursos governamentais destinados ao setor.